Resolução SME 001/2009 - Organização curricular dos cursos de EJA (REVOGADA)
Publicada em 10/01/2009
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA I e II (Ensino Fundamental I e II) - da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas